L'Abra critica la parte della relazione FAO dedicata al Brasile. Settembre 2001

 


l'Abra critica la parte della relazione FAO dedicata al Brasile

Testo integrale in portoghese

 

Ao Senhor

 

Dr. JACQUES DIOUF

 

MD Diretor Geral da FAO - Organização das Nações Unidas

para a Agricultura e a Alimentação

Brasília, em 21 de setembro de 2001

Senhor Diretor Geral,

Ao felicitá-lo pela profícua gestão à frente da FAO, solicito a devida atenção de Vossa Senhoria para o documento, anexo, através do qual a ASSOCIAÇÀO BRASILEIRA DE REFORMA AGRÁRIA tece comentários críticos sobre o capítulo dedicado ao BRASIL do Relatório desse organismo das Nações Unidas, sobre O Estado Mundial da Agricultura e da Alimentação no Mundo.- 2001.

Saiba que as preocupações exposta no presente documento são partilhadas por outras importantes entidades da sociedade civil brasileira, razão pela qual contamos com o retorno às colocações expostas no documento.

Cordiais saudações,

GERSON TEIXEIRA

Presidente da ABRA

Com cópia para os Senhores:

Dr. Gustavo Gordillo de Anda, Subdiretor Geral e Representante Regional para a América Latina e Caribe

Dr. Constantino Tapias, Representante Regional Adjunto para a América Latina e Caribe

Dra. Sophie Robin, Responsável pelas relações com as Organizações Não-Governamentais

Dr. José Tubino, Representante no Brasil

Prezado Senhor,

A ABRA - Associação Brasileira de Reforma Agrária, entidade que congrega pessoas do mundo acadêmico e da intelectualidade brasileira, em geral, e que, desde 1967, se articula com os setores democráticos da sociedade brasileira pela promoção da reforma agrária no país, manifesta a sua apreciação sobre o relatório da FAO acerca da situação mundial da agricultura e da alimentação, em 2001, no capítulo reservado ao Brasil, incluído na parte II do relatório (Análises por Regiões).

Preliminarmente, cumpre reconhecer e destacar que a divulgação regular desses relatórios da FAO, tem prestado inestimável contribuição técnica e política para todas as nações, políticos, especialistas, organizações e demais setores preocupados com os temas afetos às assimetrias da situação da agricultura e do estado da alimentação no mundo.

Mantendo a tradição de qualidade técnica e isenção política, o relatório, nos seus termos gerais, descortina um quadro social preocupante, particularmente no que tange à dimensão da subalimentação e da fome crescentes nos países do terceiro mundo. Que o fato sirva como mais um alerta da FAO, em especial, para as lideranças dos países mais ricos do planeta, acerca da imponderabilidade política dos efeitos da extrema concentração da riqueza e do poder no mundo.

No entanto, a parte do texto dedicada à análise da temática agrária no Brasil (páginas 09, 10 e 11 do capítulo regional do relatório, na sua versão em espanhol), destoa, sobremaneira, do esmero científico e da neutralidade política que caracterizam o conjunto do documento.

Com efeito, o quadro institucional e a realidade concreta processadas no agrário brasileiro, desde 1995, não estão retratados com fidelidade no texto da FAO. Em vários momentos, o documento reproduz, sem relativizações, os dados e discursos do governo brasileiro sobre os supostos méritos e realizações do seu programa de reforma agrária, a despeito das fortes e permanentes contestações feitas pela maior parte das organizações de trabalhadores rurais do país. Sem dúvida, isto provocou certa consternação junto às organizações populares do campo, e às demais esferas democráticas da sociedade civil que lutam pela democratização da terra no Brasil.

Sob tais circunstâncias, o relatório da FAO, ainda que de forma não deliberada, homologa as mistificações que têm sido a marca do programa de reforma agrária implementado pelo governo do Sr. Fernando Henrique Cardoso, notadamente a partir do ano de 1996. Desde então, esse programa passou a ocorrer, preponderantemente, nas redações dos grandes jornais e sob os refletores das grandes redes de televisão do país. Daquele momento em diante, instaurou-se hiato crescente entre a propaganda compulsiva de duvidosas metas alcançadas, sugestivas da proclamada 'revolução silenciosa', em curso, nas áreas rurais do Brasil, e a dramática realidade objetiva verificada nessas áreas.

Reafirmando tal postura, ato contínuo à divulgação do relatório FAO, o mesmo foi utilizado e manipulado para fins auto-promocionais do governo e da pessoa do titular da pasta do MDA